Quem tem direito ao BPC e como solicitar?

Descobrir quem tem direito ao BPC é uma dúvida muito comum entre os brasileiros, uma vez que esse benefício tem ajudado milhares de brasileiros a mudar de vida.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma importante assistência oferecida pelo governo brasileiro, mas nem todos têm direito a ele. 

Neste artigo, vamos esclarecer quem tem direito ao BPC e como fazer a solicitação. 

Quem tem direito ao BPC?

O BPC é um benefício universal, ou seja, ele é destinado a todas as pessoas que cumprem os requisitos, independentemente de sua raça, etnia, religião, sexo ou orientação sexual. 

No entanto, só tem direito a ele quem pertence a dois grupos exclusivos. Observe abaixo:

✅Idosos

Têm direito ao BPC os brasileiros com idade igual ou superior a 65 anos que não recebam nenhum benefício previdenciário, ou seja, aqueles que não tenham aposentadoria ou pensão. 

A renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.

✅Pessoas com deficiência

Pessoas de qualquer idade com deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que impossibilite a pessoa de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com os demais cidadãos.

Qual o valor do BPC? 

Como já foi citado no texto anterior, o valor do BPC equivale a um salário mínimo vigente, sendo depositado na conta-corrente ou poupança do beneficiário, ou do seu representante legal.

Considerando o salário mínimo vigente deste ano (2023), o valor do BPC é de 1.320. 

Embora já tenha tirado suas principais dúvidas sobre o benefício, como, por exemplo: Quem tem direito ao BPC? 

Ainda falta descobrir uma das dúvidas mais importantes. Veja a seguir.

👉👉Veja também: 👉👉O que faz uma pessoa perder o direito ao Bolsa Família?

Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada?

O BPC pode ser solicitado por meio do portal Meu INSS ou de um Centro de Atendimento do INSS (CEPREV).

Para solicitar o benefício, é necessário apresentar os seguintes documentos: 

• RG ou CNH;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Certidão de nascimento ou casamento;
• Comprovante de renda familiar;
• Laudo médico, caso seja pessoa com deficiência.

Após reunir toda a documentação, o próximo passo é agendar um atendimento em uma agência da Previdência Social. 

Isso pode ser feito pelo telefone 135 ou pelo site, ou app oficial do INSS.

Lembrando que, antes de agendar, é necessário realizar sua inscrição no Cadúnico da cidade.

Para isso, vá até o CRAS do seu município com a documentação completa.

Durante o atendimento presencial, você passará por uma avaliação social e médica. 

A avaliação social verificará suas condições socioeconômicas, enquanto a avaliação médica confirmará a deficiência e sua impossibilidade de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com os demais cidadãos.

Após a avaliação, é importante acompanhar o andamento do processo. Isso pode ser feito pelo site do INSS ou pelo telefone 135.

No atendimento, pergunte ao atendente por quais outros canais, pode acompanhar a solicitação.

Lembre-se de que o BPC é um benefício vitalício, mas é necessário fazer revisões a cada dois anos para comprovar que as condições de elegibilidade continuam presentes.

Conclusão

Agora que já descobriu quem tem direito ao BPC e como solicitar, acesso o INSS e agenda seu atendimento. 

Ao acessar o site, clique em “Novo Pedido”, em seguida, você pode fazer login ou escolher continuar sem login, mas será necessário informar alguns dados.

Na lista que aparecerá na próxima página, clique no nome do benefício desejado e prossiga com o agendamento.