Salário Maternidade Rural: o que é e como solicitar?

Você já ouviu falar do Salário Maternidade Rural e como solicitar esse recurso financeiro é solicitado?

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Em suma, esse benefício é para a pessoa que se afasta das suas atividades rurais devido ao nascimento de um filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para adoção.

Nesse sentido, conforme os casos citados acima, o tempo máximo para realizar o pedido é de até 5 anos.

O pedido é diretamente realizado por meio da internet, sem precisar ir ao INSS.

Conheça mais sobre esse benefício neste artigo.

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O que é o Salário Maternidade Rural?

Salário Maternidade Rural

A princípio, o Salário Maternidade Rural é um benefício destinado às trabalhadoras rurais que estejam em período de licença maternidade. 

Ele é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem a finalidade de garantir uma renda durante o afastamento da mulher que exerce atividades no campo. 

O valor e a duração do benefício podem variar conforme a legislação vigente. 

Para esse recurso financeiro, é necessário cumprir alguns requisitos, como, por exemplo, estar inscrito no INSS e comprovar o exercício da atividade rural nos meses anteriores ao afastamento. 

É importante consultar as orientações e os critérios específicos junto ao INSS ou buscar auxílio de um profissional especializado para obter todas as informações necessárias.

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Quem pode ser beneficiado pelo Salário Maternidade Rural?

O salário-maternidade rural é um benefício concedido às trabalhadoras rurais que atendem aos requisitos estabelecidos pela legislação brasileira. 

Podem ser beneficiadas pelo salário-maternidade, mulheres que exercem atividades laborais no campo, sejam elas empregadas, autônomas, empresárias, parceiras ou seguradas especiais.

As seguradas especiais são aquelas mulheres que trabalham na agricultura familiar, em regime de economia familiar ou em regime de colaboração com o membro da família que seja produtor rural. 

Assim, mulheres trabalhadoras rurais que se enquadrem nessas categorias têm direito a esse benefício, desde que cumpram os requisitos específicos estabelecidos pela legislação previdenciária.

Bem como, esteja afastada das atividades rurais, por motivo de nascimento do bebê, aborto não criminoso, adoção ou gurda judicial para fins de adoção.

Em suma, é importante ressaltar que as regras e requisitos para a concessão do Salário Maternidade Rural podem variar ao longo do tempo.

Portanto, é sempre recomendável consultar a legislação atualizada e buscar orientação junto aos órgãos competentes, como a Previdência Social, para obter informações precisas sobre o benefício.

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Como solicitar o Salário Maternidade Rural?

A princípio, para solicitar esse benefício, você não precisa comparecer pessoalmente a uma agência do INSS. 

O pedido pode ser feito de maneira conveniente por diferentes canais:

1. Central de Atendimento (Telefone 135): você pode ligar para o número 135 e informar que deseja solicitar o salário-maternidade rural, a ligação é gratuita.

2. Meu INSS (Site ou Aplicativo): acesse o site Meu INSS ou utilize o aplicativo disponível para Android e iOS, siga os passos abaixo:

  • Faça o login na sua conta Gov.br;
  • Clique em “Novo Pedido” e selecione “Salário-maternidade”;
  • Escolha a opção “Salário-maternidade rural”;
  • Faça a atualização dos dados de contato, se preciso;
  • Insira os dados da certidão de nascimento da criança, se já possuir;
  • Forneça os dados do requerente;
  • Responda às perguntas sobre trabalho e o nascimento da criança.

Lembre-se, de que o prazo máximo para fazer esse pedido é de até 5 anos após um dos eventos mencionados, como o nascimento do filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Entre a documentação que será solicitada, encontramos, por exemplo: RG, CPF, atestado médico geral específico para gestante, no caso da ausência até 28 dias antes do parto.

Caso a solicitação desse benefício ocorra por outros motivos como adoção, será necessário apresentar a documentação específica de cada caso.

Por fim, vale destacar que o processo de solicitação pode durar até 45 dias para ser processado.

Dúvidas frequentes

Veja algumas dúvidas das pessoas sobre o Salário Maternidade Rural:

Quem tem direito ao salário-maternidade rural?

Mulheres que trabalham como seguradas especiais, como agricultoras familiares, pescadoras artesanais, indígenas, entre outras, têm direito ao benefício.

Nesse sentido, é necessário comprovar a atividade rural por meio de documentos como a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou outros documentos específicos.

Qual é o valor do salário-maternidade rural?

O valor do benefício é igual a um salário mínimo vigente na data do pagamento.

Como comprovar a atividade rural?

A comprovação pode ser feita por meio de documentos como a DAP, notas fiscais de venda de produtos, contratos de arrendamento, entre outros.

Testemunhas também podem ser utilizadas para comprovar a atividade rural.

Conclusão

Enfim, o Salário Maternidade Rural pode ser um ótimo benefício para mulheres que estão envolvidas em atividades rurais.

Portanto, fique atenta às movimentações em relação a esse benefício, para que você consiga adquirir o seu quando necessário.

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