Como participar do programa Bolsa Verde?

Se você se interessa pelo programa Bolsa Verde e quer saber como se inscrever, acompanhe as informações abaixo. 

Esse programa, desempenha um papel importante no meio ambiente e também para a vida dos participantes do programa.

Acompanhe!

Quem pode se inscrever?

Para se inscrever no programa Bolsa Verde, você precisa atender aos seguintes requisitos:

• Estar em situação de pobreza, ou seja, ter renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo nacional ou renda familiar mensal total igual, ou inferior a três salários mínimos nacionais;
• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados atualizados nos últimos dois anos;
• Desenvolver atividades de conservação ambiental em uma das áreas elegíveis para o programa (veja o texto anterior).

Como participar do Programa Bolsa Verde?

Para participar, é necessário se inscrever, isso pode ser feito por meio dos seguintes passos: 

1. Procure o órgão gestor do programa na sua região, que pode ser o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) ou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma);
2. Apresente os documentos necessários, os quais são: documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência, comprovante de inscrição no CadÚnico e declaração de que desenvolve atividades de conservação ambiental na área onde vive;
3. Assine o termo de adesão ao programa, no qual você se compromete a cumprir as regras e as condicionalidades do programa;
4. Aguarde a análise e a aprovação do seu cadastro pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Como receber o benefício do programa?

Após a aprovação do seu cadastro, você passará a receber o benefício do programa Bolsa Verde, o qual é um pagamento trimestral de R$600,00 (seiscentos reais), depositado em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal. 

Para receber o benefício, você deve possuir ou abrir uma conta poupança na Caixa, apresentar o cartão do Bolsa Família ou o cartão cidadão na agência da Caixa Econômica Federal, ou em um dos seus correspondentes bancários.

Por fim, você deve sacar o valor do benefício no prazo estabelecido pelo programa.

Quais são as condicionalidades

Agora que já descobriu como participar do programa Bolsa Verde, é muito importante saber que ele possui algumas condicionalidades. 

Portanto, para continuar recebendo, é indispensável cumprir as seguintes condicionalidades:

• Manter ou melhorar as condições ambientais da área onde vive, evitando o desmatamento, a queimada, a caça e a pesca predatórias e outras atividades que prejudiquem a biodiversidade;
• Participar das atividades de monitoramento e de proteção da área onde vive, colaborando com os órgãos ambientais e com as organizações locais;
• Participar das ações de assistência técnica, extensão rural socioambiental, conservação ambiental e inclusão socioprodutiva oferecidas pelo programa ou por seus parceiros;
• Manter os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O cumprimento das condicionalidades será verificado periodicamente pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e pelos órgãos gestores do programa na sua região. 

Caso você deixe de cumprir alguma condicionalidade, poderá ter o benefício suspenso ou cancelado.

Como tirar dúvidas sobre o programa Bolsa Verde?

Se você ainda tem dúvidas sobre esse importante programa, pode acessar o Portal do Programa Bolsa Verde.

Nesse portal, você encontra informações sobre o programa, legislação, perguntas frequentes e formulários. 

Além disso, pode tirar suas dúvidas ao entrar em contato com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima pelo telefone 0800 61 8080 ou pelo e-mail [email protected].

Outro meio de comunicação importante para tirar dúvidas é pessoalmente, com o órgão gestor do programa na sua região (ICMBio, Incra, Semad ou Semma).