Direito cibernético: conheça a tendência do mercado

Com o avanço exponencial da internet todos os dias, o direito cibernético, também conhecido como direito digital, vem tomando espaço no mercado cada vez mais.

Hoje vamos entender mais sobre como funciona essa tendência e qual sua importância atualmente.

O que é o direito cibernético?

O direito cibernético, também conhecido como direito digital ou ciberjurídico, refere-se à área legal que lida com questões relacionadas à tecnologia da informação, internet, segurança cibernética e privacidade digital.

Todos os dias nos deparamos com histórias de pessoas que sofreram algum tipo de ameaça cibernética ou tiveram seus direitos de privacidade violados, por isso essa área que vem crescendo todos os dias se tornou tão importante, tanto para as vítimas quanto para os profissionais da área.

Essa área lida com fake news, difamação eletrônica, violação de direitos autorais ou de imagem, fraudes online ou a divulgação de imagens íntimas, mas esses são apenas alguns dos exemplos de crimes que podem ocorrer no meio digital.

E por mais que a internet seja algo muito relevante no século 21, ela só conseguiu uma lei e um espacinho no código penal depois de 2012, que foi quando surgiu a Lei 12.373/2012, ou Lei Carolina Dieckmann.

Ela ficou conhecida assim devido ao caso de Carolina Dieckmann, uma atriz brasileira que teve fotos pessoais e íntimas divulgadas na internet sem sua autorização.

A lei ficou famosa por estabelecer penalidades para crimes cibernéticos, em particular aqueles relacionados à invasão de dispositivos eletrônicos e à divulgação não autorizada de dados pessoais, fotos ou vídeos íntimos.

Especialização em direito digital

E com essa regularização as faculdades e universidades passaram a oferecer cursos e pós-graduações para que os advogados possam se especializar na área.

Então hoje encontramos universidades como a PUCPR, Fundação Getúlio Vargas, Mackenzie e outras com cursos de Direito digital e cibernético, cybersecurity e Inteligência Artificial.

Todos esses são assuntos interessantes e relevantes, que podem ser utilizados para os diversos casos de crimes cibernéticos que podem vir a acontecer todos os dias.

Qual a importância do direito cibernético?

Em um mundo cada vez mais conectado, a segurança e privacidade online se tornam cada vez mais escassas.

Por isso foi criado o direito cibernético, mesmo que tenha sido depois de alguns casos acontecerem, os advogados estão cada vez mais experientes em lidar com esse tipo de situação.

E nos tribunais eles serão responsáveis por proteger os direitos fundamentais das pessoas, como a sua privacidade, liberdade de expressão e a segurança.

Neste âmbito entra a Lei Geral de Proteção de Dados, conhecida como LGPD, que foi criada com essa finalidade.

Também se faz muito importante para a regulação das relações jurídicas, que garantem mais segurança e transparência nas transações que são feitas dentro do ambiente digital.

Pensando em todos esses cenários, o direito cibernético se faz fundamental para a proteção das pessoas e empresas na era digital, regulamentando as atividades ocorridas online e criando um ambiente mais seguro para todos navegarem online de forma consciente.