Qual o salário mínimo atual e quando vai ser o próximo reajuste?

O ano de 2023 já está acabando, mas você sabe qual o salário mínimo atual?

Talvez você não saiba por não estar buscando um emprego no momento, ou por ainda não ter entrado no mercado de trabalho. De qualquer maneira, não tem problema, por que nós vamos contar para você!

O que é o salário mínimo?

O salário mínimo é referente ao valor de remuneração mais baixo que uma empresa pode pagar aos funcionários por todo o seu tempo e esforço no dia a dia laboral.

Ele é estabelecido e regulamentado pelo governo de um país e serve como um piso salarial para proteger os trabalhadores, garantindo que eles recebam uma remuneração mínima que permita a sobrevivência e atenda às necessidades básicas.

No Brasil, a prática do salário mínimo foi estabelecida apenas em 1988 pela Constituição Federal, sendo regida pela Lei n° 7.998, de 1990. Então podemos dizer que é algo relativamente recente para nós brasileiros.

Quando foi instaurado, em 1994, o salário mínimo era de apenas R$64,79 ao mês, o que hoje para muitos seria um absurdo, mas considerando as condições da época era um valor que fazia sentido.

Desde então a remuneração mensal mínima vem sendo ajustada de forma anual, e chegou na casa dos mil reais apenas em janeiro de 2020, no valor de R$1.039 reais.

O objetivo é que o salário mínimo acompanhe as inflações e flutuações de preços, garantindo que os trabalhadores tenham como suprir suas necessidades básicas com a remuneração mensal.

Para a determinação deste salário é feito um cálculo todo ano levando em conta o salário de convivência, relacionado a manutenção de uma família composta de dois adultos e duas crianças.

Dentro do salário de convivência são incluídos gastos com alimentação, higiene, moradia, saúde e educação.

Qual o salário mínimo atual?

No dia 1° de maio de 2023, através da Medida Provisória (MP) 1172/23, o salário mínimo foi reajustado para R$1.320 reais, e se configura como o valor mais baixo que uma empresa pode pagar aos seus funcionários que trabalham de forma regularizada pelo modelo CLT.

Em relação ao ano de 2022, o salário mínimo teve um aumento de 8,9%, podemos entender que até o ano anterior os profissionais estavam recebendo R$1.212 reais.

Junto com o salário mínimo, as cobranças relacionadas a ele vão mudando, como por exemplo o valor de INSS ou o valor mínimo para Declaração do Imposto de Renda.

Quando será o próximo reajuste?

A previsão é que o próximo reajuste do salário mínimo ocorra em janeiro de 2024, porém as datas podem variar. Mas dificilmente eles passam do primeiro semestre do ano seguinte ao último reajuste.

Segundo algumas informações fornecidas pelo Ministério da Economia, o reajuste pode ser de até 7,3% em cima do salário mínimo atual, levando a um valor de R$1.423,60 reais.

Mas esse não é um valor oficial, sendo assim, se faz necessário esperar um posicionamento do governo no ano de 2024.