Quantos dias de trabalho gera vínculo empregatício

Já parou para pensar quantos dias de trabalho gera vínculo empregatício? Muitas vezes nem nos preocupamos com isso, mas pode ser importante dependendo do contexto em que se aplica.

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E é isso o que vamos descobrir hoje. Vem com a gente:

O que é um vínculo empregatício?

Antes de qualquer coisa precisamos entender o que é um vínculo empregatício e o que configura esse tipo de status perante um tribunal, por exemplo.

O vínculo empregatício é uma relação formal de trabalho entre um empregado e um empregador.

Esse vínculo é caracterizado principalmente pela prestação de um tipo de serviço em troca de alguma remuneração.

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Quando existe um vínculo empregatício, o empregado está submetido a seguir as regras e ordens de seu patrão, o empregador. E essas ordens podem estar relacionadas ao trabalho a ser feito e horário de entrada e saída.

Saiba quantos dias de trabalho gera vínculo empregatício

Segundo o art 3° da CLT, um empregado é uma pessoa física que está prestando serviços, que não são eventuais, em troca de compensação por salário

E para saber quantos dias de trabalho gera vínculo empregatício, segundo o que é interpretado pelo Tribunal de Trabalho, se um profissional trabalha mais de dois dias por semana, é possível solicitar um vínculo empregatício.

De acordo com a CLT, o vínculo empregatício é estabelecido quando estão presentes elementos como subordinação, onerosidade, não eventualidade e pessoalidade.

Sendo assim, o tempo não é tão importante quando sozinho, para entender o que configura um vínculo empregatício é preciso levar em conta mais de um fator em questão.

Assim, mesmo um curto período de trabalho pode gerar vínculo empregatício se estiverem presentes os elementos característicos dessa relação, como subordinação e não eventualidade.

É a natureza da relação, e não apenas a quantidade de dias trabalhados, que determina o estabelecimento do vínculo empregatício.

Por que saber o que configura um vínculo empregatício?

Mas por que isso é tão importante? Se por algum motivo o caso de trabalho precisar ser levado ao TST, Tribunal Superior do Trabalho, eles acabarão levando em conta que a prestação de serviços realizados por mais de 30 dias é um vínculo.

Portanto, se o empregado quiser receber benefícios, FGTS, décimo terceiro e outros benefícios constatados pela CLT, ele poderá entrar na justiça contra o empregador e obter sucesso na disputa.

Isso pode ser feito com objetivo de evitar fraudes trabalhistas que visam tirar proveito de trabalhadores desesperados por alguma oportunidade.

Para os trabalhadores é uma forma de reaver seus direitos e ter acesso aos benefícios que são seus por direito, garantindo que se cumpram os direitos trabalhistas.

Enquanto para os empregadores isso evitará passivos trabalhistas, e auxiliará a cumprir as leis trabalhistas de forma que se evite processos relacionados a esse assunto.

Durante o período em que um trabalhador estiver sob suas ordens, tenha a preocupação de sempre manter uma relação de trabalho transparente e justa.

A existência de um vínculo empregatício implica que tanto o empregador quanto o empregado têm responsabilidades legais e direitos específicos decorrentes dessa relação.

A falta de reconhecimento adequado de um vínculo empregatício pode levar a questões legais e trabalhistas.

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