Quem tem direito ao Auxílio Gás?

Quem tem direito ao Auxílio Gás? Quer descobrir essas e outras informações sobre esse benefício incrível? Continue conosco!

O Auxílio Gás é um programa social que visa ajudar as famílias de baixa renda a comprar botijões de gás de cozinha (GLP 13kg), que tiveram seu preço aumentado nos últimos meses.

O programa foi criado pelo governo federal e também conta com a participação de alguns estados, como São Paulo.

Neste texto, vamos explicar o que é o Auxílio Gás, quem tem direito a receber e como funciona o pagamento do benefício.

O que é Auxílio Gás?

O Vale-Gás é um benefício temporário, pessoal e intransferível, que não gera direito adquirido. 

Ele foi instituído pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021. 

O objetivo do programa é diminuir o impacto do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias mais pobres, que gastam uma parcela significativa de sua renda com esse item essencial.

Logo, o valor do benefício é variável e corresponde a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Desde janeiro de 2023, porém, com a Medida Provisória 1.155/2023, foi concedido um adicional de 50% no valor do benefício, ampliando a proteção às famílias atendidas. 

Assim, o Vale-Gás repassa, a cada dois meses, o valor integral do botijão de gás. 

Qual o valor do Auxílio Gás?

Antes de descobrir quem tem direito ao Auxílio Gás, que tal descobrir qual o valor do recurso financeiro? 

Até o momento, você já sabe que em 2023, ele passou a custear o valor integral de um botijão de gás. 

No entanto, considerando que o preço desse item varia conforme cada região, qual é o valor exato?

O valor do Auxílio Gás é um só para todos os beneficiários, independentemente da região onde mora.

Isso acontece porque ele é definido seguindo a média nacional do preço do botijão de gás dos seis meses anteriores, portanto, o valor do repasse financeiro em 2023 é R$112,00. 

Quem tem direito ao Auxílio Gás?

O Vale-Gás é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que atendam aos seguintes critérios:

• Ter renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo nacional;
• Não ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas as famílias que tenham alguma pessoa que mora na mesma residência e que recebe o BPC, pode receber esse auxílio;
• Não ter recebido outro benefício financeiro ou assistencial com a mesma finalidade.

Além disso, alguns estados também oferecem o Vale-Gás para famílias em situação de vulnerabilidade social. 

É o caso de São Paulo, que criou o programa Bolsa do Povo – Vale Gás, que atende às famílias inscritas no CadÚnico e que residem em comunidades carentes. 

O valor do benefício estadual é de R$110,00 por parcela, sendo pago a cada dois meses.

Como funciona o pagamento?

O pagamento desse repasse financeiro segue o calendário do Bolsa Família e é feito por meio de conta digital ou bancária. 

Caso a família não tenha acesso a uma dessas opções de conta, não precisa se preocupar, pois será aberta, automaticamente, uma conta no Caixa Tem, conhecida também como Poupança Social Digital.

É importante sempre lembrar que assim como no Bolsa Família, a parcela tem uma validade de 120 dias, contados da data em que for disponibilizado o pagamento.

Para receber o benefício, a família deve estar com os dados atualizados no CadÚnico e no sistema eletrônico do programa. 

A concessão do benefício pode ser suspensa ou cancelada se houver irregularidades ou inconsistências nas informações prestadas pela família

Inclusive também, se houver mudança na situação socioeconômica que altere os critérios de elegibilidade.

Além disso, o Auxílio Gás pode ser acumulado com outros benefícios do governo, como, por exemplo, o Programa Bolsa Família. 

Os valores transferidos pelo Vale-Gás não são computados como renda no Cadastro Único.

Conclusão

O Auxílio Gás é um programa social que ajuda as famílias de baixa renda a comprar botijões de gás de cozinha. 

Ele foi criado pelo governo federal e também conta com a participação de alguns estados.

O benefício é pago a cada dois meses e corresponde ao valor integral do botijão de gás. 

Para receber o benefício, a família deve estar inscrita no CadÚnico e atender aos critérios estabelecidos pelo programa.

Agora que já descobriu quem tem direito ao Auxílio Gás, não perca mais tempo!