Auxílio Moradia: quem tem direito a receber?

Quer descobrir como funciona o programa Auxílio Moradia oferecido pela prefeitura de Salvador?

Ele consiste em um benefício mensal destinado a famílias de baixa renda que tenham sofrido perdas devido à calamidade pública, o valor é de R$300,00.

Além disso, o benefício ainda contempla famílias em situação de rua. Leia o texto até o último parágrafo e saiba mais detalhes.

O que é o Auxílio Moradia da prefeitura de Salvador?

A princípio, o Auxílio Moradia da prefeitura de Salvador é um benefício oferecido pela gestão municipal para auxiliar indivíduos ou famílias de baixa renda.

O objetivo é custear despesas relacionadas à moradia. 

Nesse sentido, o benefício oferecido pelo programa busca garantir o direito à habitação adequada e contribuir para a redução do déficit habitacional na cidade.

Para se qualificar ao Auxílio Moradia, é necessário atender a critérios específicos estabelecidos pela prefeitura, tais como comprovar a renda familiar, residir em Salvador e não ser beneficiário de outros programas habitacionais governamentais.

Auxílio Moradia: como funciona?

O funcionamento do Auxílio Moradia da prefeitura de Salvador pode variar conforme as políticas e regras estabelecidas pelo órgão responsável. 

No geral, os interessados em obter o Auxílio Moradia devem se inscrever no período determinado pela prefeitura. 

Além disso, é necessário preencher um formulário com informações pessoais, comprovante de renda familiar e outros documentos exigidos.

Dessa forma, a prefeitura realizará a análise dos documentos e verificará se o solicitante atende aos critérios estabelecidos, como renda máxima permitida, residência na cidade, entre outros.

Por sua vez, caso haja mais inscritos do que vagas disponíveis, poderá ser realizado um processo de seleção, levando em consideração diversos critérios.

Como, por exemplo, a situação socioeconômica, a vulnerabilidade, a quantidade de membros na família, entre outros, critérios estabelecidos pelo programa para receber o Auxílio Moradia.

Os candidatos aprovados receberão uma comunicação oficial para informar sobre a aprovação e os próximos passos a serem seguidos para receber o auxílio.

Dependendo das políticas da prefeitura, o auxílio pode ser concedido por meio de uma ajuda financeira ou na forma de benefício complementar para o pagamento do aluguel ou de uma moradia social.

É possível haver um acompanhamento periódico por parte da prefeitura para assegurar que os beneficiários continuem atendendo aos requisitos para manter o auxílio.

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Cadastro, pagamento e validade do Auxílio Moradia

As famílias podem realizar o cadastro por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza.

Quanto ao pagamento no valor de 300 reais, ele é feito nos últimos 10 dias úteis de cada mês.

Isso é feito segundo o calendário de pagamento dos Programas Sociais do Governo Federal.

Por fim, é preciso ficar atento à validade do benefício, que é de 90 dias, contados conforme a data de início do calendário de pagamento do Auxílio Moradia.

Quem tem direito a receber o Auxílio Moradia?

O direito ao Auxílio Moradia pode variar conforme as regras estabelecidas pela prefeitura de Salvador ou órgão responsável pelo programa. 

No geral, alguns critérios comuns para ter direito ao benefício inclui, por exemplo:

Renda familiar: é comum que o programa estabeleça um limite máximo de renda familiar para ser elegível ao benefício.

Por exemplo, o beneficiário deve comprovar renda per capita de até ¼ do salário mínimo em vigência, bem como estar inserida no CadÚnico.

Residência na cidade: o Auxílio Moradia é normalmente concedido para aqueles que residem na cidade onde o programa está sendo oferecido, nesse caso o beneficiário deve residir no município de Salvador–BA. 

Geralmente, exige-se um comprovante de residência atualizado.

Situação socioeconômica: o programa prioriza pessoas em situação de vulnerabilidade social, como famílias em extrema pobreza, pessoas em situação de rua, vítimas de desastres naturais, entre outros.

Outros critérios específicos: dependendo da política da prefeitura, podem ser considerados outros critérios, como: ter filhos menores do que uma certa idade, ser idoso, ter deficiência, entre outros.

É importante ressaltar que esses critérios podem variar conforme o programa de Auxílio Moradia específico e a região em que ele é oferecido. 

Assim, é sempre recomendado consultar as informações atualizadas junto à prefeitura de Salvador ou ao órgão responsável pela gestão do programa.

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Como se inscrever?

Para se inscrever no programa e receber o benefício, será preciso seguir as etapas a seguir:

1. Cadastro no CadÚnico:

O Cadastro Único é um instrumento que identifica e caracteriza famílias de baixa renda. 

Ele permite que o Governo Federal conheça o perfil socioeconômico da população.

Em suma, neste cadastro são registradas informações como características do domicílio, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda.

A inscrição ou atualização dos dados no Cadastro Único permite que você tenha acesso a vários benefícios sociais, disponibilizados pelos governos municipal, estadual e federal.

A Prefeitura de Salvador realiza o cadastramento e a atualização cadastral das famílias, além de buscar ativamente mapear as demandas em todos os bairros da cidade.

Benefícios municipais, como Auxílio Moradia, emergencial, natalidade, viagem e funeral, são concedidos pela Prefeitura.

2. Agendamento:

A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPRE) oferece atendimento presencial por agendamento em 35 postos fixos.

A pessoa pode agendar seu atendimento através do site horamarcada.salvador.ba.gov.br ou pelo aplicativo Fala Salvador.

Os documentos necessários para inscrição no programa são:

• RG;
• CPF e/ou Carteira de Trabalho;
• Comprovante de residência original.

3. Atualização dos Dados:

• O recadastramento é necessário a cada dois anos;
• Compareça ao posto de atendimento agendado com a documentação exigida;
• O entrevistador atualizará os dados cadastrais.

4. Locais de Atendimento:

• Sede no Comércio;
• 10 Prefeituras-Bairros;
• 21 Centros de Referência de Assistência Social;
• NUAR (Núcleo de Atendimento ao Usuário Remoto);
• Subúrbio 360, em Coutos;
• Entre outros postos distribuídos pela cidade.

Conclusão

O Auxílio Moradia da Prefeitura de Salvador tem o objetivo de trazer mais qualidade de vida às famílias de baixa renda.

Veja se você se enquadra nos critérios estabelecidos pelo programa, para adquirir o benefício.

Para mais detalhes sobre esse benefício, acesse o portal Meu Benefício da Prefeitura de Salvador.