Benefícios para colaboradores com deficiência: quais são os direitos?

Você sabe quais são os direitos e benefícios para colaboradores com deficiência que podem ser oferecidos em uma empresa?

Com o objetivo de garantir a igualdade de oportunidades e promover a inclusão, portadores de deficiências têm direitos específicos que auxiliam nesse processo.

Quais são os benefícios para colaboradores com deficiência?

Na verdade os benefícios para colaboradores com deficiência são mais considerados direitos, e normalmente os colaboradores são chamados de PCD.

E começando a falar sobre esses direitos, em 2019 foi estabelecido pela Lei n° 8213/91, conhecida como Lei de Cotas, que todas empresas com mais de 99 funcionários precisam ter de 2 a 5% de cargos para PCD ‘s.

Essa legislação é direcionada para empresas de grande porte começando a partir de 99 funcionários, e a porcentagem de colaboradores com deficiência vai depender do tamanho da companhia.

Para empresas que possuem de 100 a 200 empregados é necessário ter 2% de trabalhadores com deficiência, já para empresas com 201 a 500 funcionários a porcentagem sobe para 3%.

Em empresas que possuem de 501 a 1000 empregados a porcentagem é de 4%, e por fim, acima de 1000 funcionários é preciso ter 5% de colaboradores PCD.

Jornada especial

Outro dos benefícios para colaboradores com deficiência é a jornada especial, segundo a lei as empresas precisam fornecer a flexibilidade na jornada que o PCD precisa para lidar com a sua saúde.

Isso é feito de acordo com a sua condição, então cada caso é diferente do outro, o acordo de jornada precisa ser definido na hora da contratação.

Se não existe a necessidade de definir uma jornada especial e flexível, o colaborador pode cumprir seu horário integral.

Igualdade de salários

Ainda falando sobre os benefícios para colaboradores com deficiência, devemos citar o direito à igualdade de salários.

Então se existem duas pessoas em um mesmo cargo, uma é PCD e a outra não, elas devem receber o mesmo salário.

Se for feita qualquer distinção entre os dois é considerado discriminação o que pode levar a processos trabalhistas contra a empresa.

Acomodação adequada

Os colaboradores com deficiência têm o direito de ter um espaço de trabalho adequado e condizente com as suas necessidades, isso auxilia na realização do trabalho e tarefas.

Isso pode incluir equipamentos adaptados e modificações no ambiente, sempre com o objetivo de eliminar barreiras e garantir a inclusão plena de colaboradores com qualquer tipo de deficiência.

Acesso à educação e treinamento

Para garantir ainda mais oportunidades no mercado de trabalho, pessoas com deficiência têm o direito de receber treinamentos e acesso à educação.

Isso inclui acesso a programas de treinamento, cursos de atualização e capacitação, visando aprimorar suas habilidades e promover o crescimento na carreira.

É importante observar que os direitos dos colaboradores com deficiência podem variar de acordo com a legislação específica de cada país.

Recomenda-se que os colaboradores com deficiência e as empresas consultem as leis e regulamentos locais para obter informações mais detalhadas sobre seus direitos e responsabilidades.