Bolsa Família: Benefícios para as famílias brasileiras

O Bolsa Família é o principal benefício social do Brasil. Por meio dele, mais de 21 milhões de famílias recebem um recurso financeiro que visa melhorar sua qualidade de vida. 

Embora seja um benefício popular, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre ele, principalmente os beneficiários.

Por isso hoje, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o programa. Não deixe de conferir! 

Como funciona o Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal cujo objetivo é reduzir a pobreza e a extrema pobreza no Brasil. 

Logo, o programa beneficia famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, com renda mensal por pessoa de até R$218,00. 

O valor do benefício varia segundo a composição familiar e a renda mensal por pessoa.

Quem tem direito ao benefício?

Descubra as principais exigências

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Em setembro de 2023, o valor mínimo do Bolsa Família é de R$600,00, com acréscimos de R$150 por criança de até 6 anos e R$50 por criança com mais de 7 anos e jovens com menos de 18 anos.

As famílias que possuem mulheres grávidas em sua composição também recebem o valor adicional de R$50 por gestante, limitado até duas gestantes por família.

O que faz uma pessoa ser retirada do programa?

Para ingressar no programa, é possível atender a algumas exigências, da mesma forma, caso essas exigências sejam descumpridas, as famílias podem perder o direito ao benefício. 

Observe abaixo os principais motivos que podem fazer com que você perca o seu benefício. 

1. Renda acima do limite

O Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita mensal de até R$218,00. Se a renda da família aumentar para acima desse limite, o benefício pode ser cancelado. 

Caso a renda per capita da família aumente em até meio salário mínimo, ela não será retirada do programa imediatamente.

Nesse caso, a família se enquadra na Regra de Proteção. Essa regra foi criada para evitar que famílias que melhoram de vida percam o benefício do Bolsa Família abruptamente.

No entanto, o valor do recurso financeiro também diferirá, ou seja, ela receberá apenas 50% do valor a que teria direito caso não estivesse na Regra de Proteção. 

É importante destacar que o prazo de dois anos é contado a partir da data da atualização de renda no CadÚnico.

Além disso, é importante ressaltar que a Regra de Proteção não é automática. As famílias que se enquadrarem nos critérios devem procurar um posto de atendimento do Cadastro Único para solicitar a inclusão na regra.

2. Falta de atualização cadastral

As famílias beneficiárias do Bolsa Família devem atualizar seus dados cadastrais a cada dois anos. Se a atualização não for feita, o benefício pode ser cancelado. 

Caso haja mudança na renda familiar, endereço e outros dados importantes, a atualização deve ser realizada imediatamente. 

3. Inconsistências cadastrais

Se forem identificadas inconsistências nos dados cadastrais da família, o benefício pode ser cancelado. 

4. Falta de frequência escolar

As crianças e adolescentes beneficiárias do Bolsa Família devem frequentar a escola regularmente. Se a frequência escolar for inferior a 85%, o benefício pode ser cancelado. 

5. Falta de vacinação

As crianças e adolescentes beneficiárias do Bolsa Família devem estar em dia com a vacinação. Se a vacinação não estiver em dia, o benefício pode ser cancelado. 

Fora isso, as gestantes devem fazer o pré-natal completo.

Além dessas situações, o Bolsa Família também pode ser cancelado se a família for identificada como beneficiária de outro programa de transferência de renda do Governo Federal, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Em caso de perda do Bolsa Família, a família deve procurar um posto de atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) para verificar a razão do cancelamento e tomar as medidas necessárias para regularizar a situação.

Caso não tenha mais direito ao benefício, baixe o aplicativo do Bolsa Família e desligue-se do benefício por conta própria.

Fazendo isso, você terá preferência na fila de espera caso seja necessário retornar ao programa. 

VOCÊ TEM DIREITO AO BENEFÍCIO?

Bolsa família – Ajudando na qualidade de vida dos brasileiros.

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