Licença maternidade: Direitos e informações importantes

Muitas empresas oferecem aos seus funcionários uma série de benefícios, como o auxílio creche, plano de saúde ou então a licença maternidade, a qual iremos falar hoje.

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O que é a licença maternidade?

A licença maternidade é um período de afastamento remunerado concedido para gestantes ou funcionárias que tenham acabado de dar a luz.

Esse é um direito legal, já que a mãe precisa de um tempo para amamentar seu filho, cuidar de sua saúde física e também mental.

Pode ser encontrado na CLT, tendo sido instituído em 1943, e no início seu afastamento era de 84 dias para as mães que tinham acabado de ter filhos.

Antigamente era pago pelo próprio empregador, então a empresa que você trabalha que deveria fazer os pagamentos. 

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Porém, desde 1973 a licença é de aproximadamente 120 dias e se trata de um benefício social, em que o empregador não precisa pagar.

Vale mencionar que o tempo de duração da licença maternidade vai depender da situação da mãe.

Se tratando de parto, adoção de menor de idade, guarda judicial ou caso de natimorto, o afastamento é de 120 dias. Já se tratando de aborto espontâneo ou feito pela lei o afastamento é de 14 dias, com orientações médicas.

Para que serve?

Isso se tornou algo muito importante que faz com que as empresas sejam vistas com bons olhos pelos seus profissionais e pessoas de fora.

Durante a licença maternidade a funcionária pode ficar afastada do trabalho, sem perder o emprego e recebendo o seu salário, geralmente o período pode ser de semanas a meses.

Nesse período a mãe pode se recuperar do parto, criar uma conexão com o seu bebê e cuidar dos primeiros momentos, que são memoráveis e essenciais em seu desenvolvimento.

Ainda contribuindo para o desenvolvimento adequado do recém-nascido, proporcionando um ambiente estável e acolhedor nos primeiros meses de vida.

Quanto se recebe durante a licença maternidade?

Enquanto as funcionárias de uma empresa estão em licença maternidade, elas recebem o chamado salário maternidade. É um benefício pago para quem está afastada do trabalho devido parto, adoção ou aborto não criminoso.

No Brasil, por exemplo, o salário maternidade é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A trabalhadora tem direito a receber um valor equivalente ao seu salário, limitado ao valor máximo estabelecido pela Previdência Social.Esse valor é calculado com base na média dos últimos meses de contribuição da trabalhadora.

O salário maternidade no Brasil é pago durante o período de afastamento de 120 dias, podendo ser estendido por mais 60 dias em casos de empresas participantes do programa “Empresa Cidadã”.

Durante esse período, a trabalhadora recebe o benefício financeiro mensalmente, de acordo com a legislação vigente.

Quem pode receber?

O direito de receber o salário maternidade é concedido a determinadas categorias de trabalhadoras, variando de acordo com a legislação de cada país.

Geralmente, as mulheres gestantes, puérperas (que deram à luz recentemente) e adotantes podem ter direito a esse benefício, principalmente contribuindo para a previdência social.

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